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Confira os próximos eventos do nosso ecossistema.

jan
13
sáb
WORKSHOP JURÍDICO @Rio de Janeiro
jan 13@08:00 – 17:00
WORKSHOP JURÍDICO @ Rio de Janeiro

Workshop Jurídico – Organizando os aspectos jurídicos e Mapeando os riscos da sua Startup

Público Alvo

O Público Alvo do Workshop são empreendedores de startups, que desejam organizar preventivamente as questões jurídicas da sua empresa, bem como mapear eventuais riscos envolvidos na sua atividade.

Objetivo

O Workshop tem como objetivo ajudar os empreendedores a organizarem os aspectos jurídicos que envolvem a criação e manutenção de uma startup, assim como deixá-los mais capacitados para avaliar riscos e até mesmo se prepararem para investimentos.

Metodologia

O Workshop tem como metodologia o “Canvas Jurídico para Startups”, idealizado por Fabio Cendão, sócio do Faria, Cendão & Maia Advogados.

Inspirado nos conceitos práticos e visuais do Business Model Canvas (Alexander Osterwalder), foram criados 11 quadros, representativos de 11 dimensões jurídicas importantes para startups.

O Workshop vai passar pelos 11 quadros do Canvas Jurídico, abordando os principais problemas, tarefas a serem realizadas, riscos envolvidos, além de cases práticos de startups.

Conteúdo

Empresa

Neste tópico, serão tratados temas como o tipo societário a ser utilizado para a atividade empresarial, a forma como esta empresa vai se organizar internamente no que diz respeito à governança corporativa, compliance, controles internos, manuais, regulamentos e toda estrutura interna organizacional.

Sócios

Neste tópico, serão tratados temas como refletir o Cap table e definir quais relações societárias precisam ser estruturadas e formalizadas, bem como cláusulas e acordos como Memorandos de Entendimentos, Acordos de Sócios, Vestings, Opções de Compra, hipóteses de saída, etc.

Investidores

Neste tópico, serão tratados temas como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com investidores, bem como cláusulas e acordos como Memorandos de Entendimentos, Mútuos e títulos conversíveis, Contratos de Participação, Opções de Compra, hipóteses de saída, diluição, etc.

Equipe

Neste tópico, serão tratados temas como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores internos, como relações de emprego, estágio, aprendiz, entre outras.

Propriedade Intelectual

Neste tópico, serão tratados temas como estabelecer a proteção, utilização e eventual licenciamento da Propriedade Intelectual da empresa, como Marcas, Direitos Autorais, Domínios, Patentes, Desenhos industriais e afins.

Contratos com terceiros

Neste tópico, serão tratados temas como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores externos, como parceiros, fornecedores e prestadores.

Tributação

Neste tópico, serão tratados temas como definir qual o enquadramento tributário da empresa, bem como o regime tributário mais benéfico e todos os encargos fiscais, previdenciários e sociais que incidam em toda sua operação.

Consumidores

Neste tópico, serão tratados temas como refletir se o negócio compactua com os ditames do Código de Defesa do Consumidor, zelando sempre por uma atuação íntegra e transparente, bem como sujeição aos órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON.

Concorrentes

Neste tópico, serão tratados temas como refletir sobre as práticas comerciais da empresa no mercado, avaliando se estão de acordo com a legislação concorrencial e se não se utilizam de práticas ou acordos abusivos.

Internet e Dados

Neste tópico, serão tratados temas como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas quando de sua atuação através da internet, observando os limites legais de disponibilização e armazenamento de dados, dando atenção à documentos como Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

Regulação

Neste tópico, serão tratados temas como definir quais cuidados devem ter com a legislação específica de sua atividade, observando as boas práticas de compliance, com destaque para as regulamentações das Agências Reguladoras.

Programação

08:00 as 12:00 Sócios; Empresa; Propriedade Intelectual; Investidores; Regulação; Tributação

12:00 as 13:00 Pausa para almoço

13:00 as 16:00 Equipe; Contratos com Terceiros; Consumidores; Concorrentes; Internet e Dados

16:00 as 17:00 Preenchimento prático do Canvas Jurídico – Startup de Exemplo.

Facilitador

Fabio Cendão é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pós graduado no curso de Direito Corporativo – L.L.M – Master of Laws, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e no curso de Direito Privado da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e cursa MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Com experiência profissional voltada ao Direito Empresarial, principalmente com societário, contratos e propriedade intelectual, é sócio do Faria, Cendão & Maia Advogados, escritório especializado em assessoria jurídica para startups. Fabio é empreendedor, sócio da SATUS, especializada em educação empreendedora, além de participar como investidor, professor, palestrante, mentor, avaliador e organizador de diversos projetos e eventos de startups e empreendedorismo. Fundador do Legal Hackers Rio, capítulo carioca do movimento global.

set
14
sex
Proteção de dados pessoais: uma nova realidade @Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro
set 14@09:00 – 13:00
Os Comitês de Assuntos Jurídicos, Marketing, Propriedade Intelectual e Tecnologia & Inovação realizam o seminário:
Proteção de dados pessoais: uma nova realidade
O que muda para as empresas e o consumidor?
14 de setembro de 2018, sexta-feira
Em vigor desde maio deste ano, a General Data Protection Regulation (GDPR) implementou uma série de mudanças para as empresas que tratam dados ou prestam serviços a pessoas na Europa. No Brasil, a recém-sancionada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) reproduz alguns dos principais pontos da GDPR. Ambas as legislações representam um importante marco para o fomento de negócios e maior segurança jurídica nas relações que envolvem o tratamento de dados pessoais.Neste contexto, além de representar uma mudança cultural, quais as questões práticas a serem enfrentadas pelas empresas para estarem em compliance com cenário regulatório? A adequação às regras pode ser vista como uma vantagem competitiva? Essas e outras questões serão foco do seminário promovido pela AmCham Rio. Não perca!

 

Palestras
Lei geral brasileira de proteção de dados
Pedro Vilhena – Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual
O papel e os desafios do Data Protection Officer
Claudio Bonel – Chief Data Officer da Dadoteca
Reflexos da GDPR na atuação de empresas brasileiras
Bruno Feigelson – Presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L)
As empresas estão preparadas para atuar de acordo com as novas leis? – Case PwC
Alexandre Cavina – Cyber Security & Privacy Director da PwC Brasil
Moderador: Bruno Santos – Vice-chaiperson do Comitê de Tecnologia e Inovação da AmCham Rio e Consultor Especialista de TIC da Algar Telecom
Data Horário
14/09 (sexta-feira) Credenciamento às: 8h45
Início às: 9h | Término às: 12h50
Local
Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro
Praça Pio X, nº 15 – 5º andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ
– Inscrições até dia 11 de setembro;
– Somente pagamento pelo PagSeguro;
– A inscrição só será válida mediante a comprovação do pagamento;
– Será acrescida taxa de R$1,00 por boleto gerado;
– Realização sujeita a quórum mínimo.
Investimento
Associados: R$ 110,00
Não Associados: R$ 220,00
Inscrições até 11 de setembro
Outras informações no departamento de Produtos e Serviços com Lívia Cabral: T. (21) 3213-9203 / liviacabral@amchamrio.com
Apoio de mídia
set
21
sex
Impactos da lei de proteção de dados pessoais para as empresas de TI @ Auditório MGTI - Belo Horizonte, MG
set 21@09:00 – 11:00
Impactos da lei de proteção de dados pessoais para as empresas de TI @  Auditório MGTI - Belo Horizonte, MG

Após a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil (LGPD), empresas de diferentes ramos, sobretudo da área de TI, precisarão se adequar às novas regras estabelecidas, sob pena de sanções severas, que podem chegar a 50 milhões de reais. Torna-se imprescindível a adoção de medidas de governança de dados em conformidade legal, de modo a mitigar os riscos no processo de tratamento de dados pessoais e evitar prejuízos financeiros.

Objetivos:

– Analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

– Informar os profissionais da área de TI sobre a necessidade de adoção de um programa efetivo de governança de dados em conformidade com a nova legislação;

– Medidas a serem adotadas no processo de tratamento de dados pessoais;

– Principais obrigações estabelecidas pela LGPD a serem observadas pelas empresas de TI;

Público alvo: Empresários, profissionais de TI, de segurança da informação e demais interessados.

Conteúdo programático:

– A importância de uma Lei de Proteção de Dados em uma “economia movida a dados”;

– Principais riscos associados ao uso irregular de dados pessoais;

– Pilares da lei geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira;

– Obrigações a serem observadas pelas empresas de TI e sanções previstas;

– Como estabelecer uma política de governança de dados em conformidade legal.

Palestrante:

Frederico Felix Gomes – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (MG). Master of Laws (LL.M) em Propriedade Intelectual pela Santa Clara University (Califórnia/EUA). Pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação pela FGV. Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos. Sócio do escritório Rocha Félix Advogados.

out
26
sex
Primeiras impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) @Salão Nobre da OAB SP
out 26@19:00
Primeiras impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) @ Salão Nobre da OAB SP

Expositor
Dr. PAULO PURKYT

Advogado; Graduado em Direito e em Engenharia Elétrica pela USP; Especialista em Direito Digital, em Business pela FGV e Módulo Internacional na Ohio University – EUA; Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance, Educação Digital e Estudos para Advocacia Preventiva da OAB SP; Diretor da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB – Jabaquara; Membro do Grupo de Excelência de Estudos de Tecnologia Digital do Conselho Regional de Administração e do Grupo de Trabalho de Direito Digital e Compliance e Conselheiro do COSEC.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
na recepção do evento.

Promoção
Comissão Especial de Advocacia Preventiva da OAB SP
Presidente: Dr. Paulo Vestim Grande

Apoio
Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP
Presidente: Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP
Presidente: Dr. Leopoldo Luis Lima Oliveira

Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB SP
Presidente: Dra. Luciana Nunes Freire

Comissão da Advocacia do Século XXI da OAB SP
Presidente: Dr. Marco Aurélio Vicente Vieira

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data/Horário:
26 de outubro (sexta-feira) – 19 horas

 

Local: 
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, nº 385 – 1° andar – Capital – São Paulo – SP

 

nov
13
ter
Bate papo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) @Nitis Office Coworking
nov 13@18:30 – 20:30
Bate papo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) @ Nitis Office Coworking

Vem aí mais um evento bacana do El@ws.

Agora com a participação de mulheres fantásticas que vão debater e descomplicar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, promulgada em agosto de 2018.

São elas:

Ana Lara Galhano Mangeth, Pesquisadora no ITS Rio e membro do grupo DROIT da PUC-Rio;

Ana Clara Chicrala, Advogada e Pós-Graduada em Direito Digital e Compliance pelo Damásio Educacional.

Partiu?

jan
31
qui
Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei no 13.709/2018 @Associação Empresarial de Joinville ACIJ - Joinville, SC
jan 31@19:00 – 20:30
fev
11
seg
Direito, tecnologia e inovação @ Faculdade de Direito da UFMG - Aud. Orlando Magalhães - Belo Horizonte, MG
fev 11@14:30 – 18:00
Direito, tecnologia e inovação @  Faculdade de Direito da UFMG - Aud. Orlando Magalhães - Belo Horizonte, MG

Ciclo de debates sobre temas interdisciplinares, que abrangem as fronteiras do direito com as tecnologias:

Lei de Proteção de Dados Pessoais, com o Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza.

Assembleias digitais de acionistas, com Matheus Costa Ferreira.

Ambiente legal e empresas de tecnologia, com Paula Guimarães Figueiredo.

Debatedor e coordenador: Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni

Evento realizado pelo DTIBR (www.dtibr.com), pela Comissão de Direito para Startups da OAB/MG e pela Faculdade de Direito da UFMG.