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Legaltic: estratégias tributárias para negócios digitais @Sebrae-RJ
maio 25@08:00 – 16:15
Legaltic: estratégias tributárias para negócios digitais @ Sebrae-RJ

Você tem certeza sobre qual é a tributação aplicável ao seu negócio digital? Sua empresa está recolhendo corretamente seus impostos? A primeira edição do seminário LegalTIC irá colocar em pauta temas polêmicos relacionados com a tributação de novas tecnologias.

 

O LegalTIC é um evento de iniciativa da Assespro-RJ que aborda assuntos jurídicos de interesse do setor de tecnologia.

 

O surgimento de novas tecnologias e modelos de negócios colocam à prova antigos institutos do direito tributário. Nessa primeira edição o LegalTIC irá discutir algumas das principais polêmicas envolvendo a tributação de novas tecnologias e a atividade de empreendedorismo no Brasil.

 

Para fomentar a interação entre os universos jurídico e tecnológico teremos a inserção de PITCH de lawtechs, que terão 3 minutos e até 3 slides para apresentar sua empresa, projeto, produto ou serviço.

 

DATA: 25/05/2018

LOCAL: Sebrae-RJ, Rua Santa Luzia n. 685, 9º andar

HORÁRIO: 8h às 16h15

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

 

8h às 8h30: CREDENCIAMENTO

 

9h às 9h15:ABERTURA – Álvaro Cysneiros, Presidente da Assespro-RJ

9h15 às 10:00: PAINEL “Comercialização de software: ICMS ou ISS? Novas facetas de uma antiga polêmica”

Participantes: Marco Tulio Castro, consultor jurídico da Assespro-RJ; Ewelyn Schots, Comissão de Direito e Tecnologia – OAB RJ e Schots Advocacia;

10h às 10:45: PAINEL “A tributação na era da economia digital”

Participantes: Letícia Batistela, Vice-Presidente de Articulação Política da Assespro Nacional; Renato Matos Roll, Foco Assessoria e Consultoria

10h45 às 11h: PITCH DE LAWTECHS – até 3 empresas

 

11h às 11h15: COFFEE BREAK

 

11h15 às 12hPAINEL – “Investimento anjo e equity crowdfunding: impactos tributários”

Participantes: Marcelo Figueira, Presidente da Comissão de Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups – OAB RJ; Caio Ramalho, Anjos do Brasil

 

12h às 13h30: ALMOÇO

 

13h30 às 13h45– PITCH DE LAWTECHS – até 3 empresas

13h45 às 14h30 – PAINEL “Cloud Computing e tributação: decisões recentes”

Participantes: Janssen Murayama, Murayama Advogados; Gabriel Demetrio Rodrigues Coimbra, BNDES.

14h30 às 15h15– PAINEL “Criptomoedas e ICOs: existe tributação?”

Participantes: Pedro Lameirão, Tauil & Chequer AdvogadosTácito Ribeiro de Matos, Comissão Especial de Aspectos Tributários da OAB/RJ

15h15 às 16:00 – PAINEL “Comercialização de software no RJ: avaliação da Instrução Normativa SMF 16/2012”

Participantes: Maurício Vasconcelos Galvão Filho, Koeler e Galvão Advogados; Alberto Salem, Conselho de contribuintes do Município do Rio de Janeiro; André Brugni de Aguiar, Secretaria Municipal de Fazenda- RJ

 

16h às 16h15ENCERRAMENTO

 

Para associados da Assespro-RJ a primeira inscrição será gratuita; a partir da segunda inscrição para associados e inscrições de parceiros (AB2L e OAB), o investimento será de apenas R$50,00 / pessoa. Para não associados, as inscrições custam R$70,00 / pessoa.

 

INSCREVA-SE JÁ!

set
19
qua
Tributação para tecnologia @Casa da Advocacia e da Cidadania de Marília
set 19@19:00
Tributação para tecnologia @ Casa da Advocacia e da Cidadania de Marília

Expositor
Dr. EMERSON ALVAREZ PREDOLIM

Advogado; MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito; Especialista em Crimes Eletrônicos por meio de intercâmbio com a CaldwellCommunity College – Carolina do Norte – USA; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais; Membro Efetivo e Coordenador da Coordenadoria de Processo Eletrônico da Comissão de Direito Digital e Compliance; Secretário-Geral da Comissão de Direito Tributário e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de um pacote de fralda tamanho P ou M,
na recepção do evento.
Fone: (14) 3413-2090

Promoção
31ª Subseção – Marília
Presidente: Dr. Marlúcio Bomfim Trindade

Coordenação
Comissão de Direito Digital da OAB – Marília
Presidente: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data/Horário:
19 de setembro (quarta-feira) – 19 horas

 

Local: 
Casa da Advocacia e da Cidadania de Marília
Rua Gonçalves Dias, 440