França propõe regulamentação amigável para a indústria de criptoativos

O governo da França está planejando fornecer uma estrutura legal para todos os fornecedores de “ativos digitais”. A informação foi divulgada pela agência de notícias Cointelegraph em 21 de setembro.

Três membros do partido do presidente Emmanuel Macron, La République En Marche(LREM), propuseram uma emenda à legislação francesa para regulamentar todos os prestadores de serviços da indústria de criptoativos, de acordo com o portal local LesEcho.fr. A Assembleia Nacional, equivalente ao congresso francês, discutirá a emenda até o final de setembro.

A alteração, apresentada pelos deputados do LREM Valeria Faure-Muntian, Christine Hennion e Eric Bothorel, tem como objetivo expandir o quadro jurídico existente, a fim de permitir que todos os participantes no mercado de criptoativos recebam a aprovação do principal regulador do mercado de valores da França, Autorité des Marchés Financiers (AMF). Fontes afirmam que buscar a aprovação do órgão seria opcional, acrescentando:

“CADA EMPRESA ESTARÁ LIVRE PARA OBTER OU NÃO A LICENÇA, ELA SERÁ OPCIONAL. MAS É CLARO QUE OBTER ESSA LICENÇA PASSARÁ MAIS UMA GARANTIA DE CREDIBILIDADE E SERIEDADE.”

Em julho, Jean-Pierre Landau, funcionário do governo e acadêmico, divulgou um relatório afirmando que o governo francês não deveria regular excessivamente as criptomoedas. O pedido aparentemente foi atendido, dado que a proposta atual prevê uma regulamentação facultativa e mais branda do que a da maioria dos países que já se propõem a criar leis para criptomoedas.

No início deste mês, a AMF recebeu poderes legais para outorgar licenças para empresas que operam ofertas iniciais de moedas (ICO, na sigla em inglês) para “atrair investidores de todo o mundo”, de acordo com o Ministro das Finanças Bruno Le Maire.

 

Por  Luciano Rocha

Fonte: https://www.criptomoedasfacil.com/franca-propoe-regulamentacao-amigavel-para-a-industria-de-criptoativos/

Comentários

Comentários