Gibraltar prepara o terreno para atrair fintechs e ICOS

Gibraltar é um território britânico ultramarino, cuja importância histórica remonta à antiguidade clássica, quando era chamado de Calpe, uma das colunas de Hércules que indicavam a porta do Mar Mediterrâneo. Embora esteja localizado no extremo sul da Península Ibérica, o território não pertence à Espanha, mas à Grã-Bretanha por conta do Tratado de Utrecht assinado em 1713. O nome Gibraltar deriva da expressão jabal al-Tariq (ﺨﺒﻝﻄﺭﻕ), “montanha do Tárique”, em homenagem ao general islâmico Tárique que iniciou a jihad no território visigótico em 711 d.C.

A despeito de sua importância milenar, foi recentemente que grande parte da mídia voltou a atenção para esta pequena faixa de terra de aproximadamente 7 km² quando entidades do governo iniciaram a flertar com a inovação no setor financeiro a fim de aquecer a sua economia na medida em que Gibraltar se prepara para a saída da União Europeia em 2019 (Brexit)[1].

Em dezembro de 2017, Gibraltar lançou uma licença especial para fintechs que usem a tecnologia de blockchain operarem em seu território. A licença pioneira reconhece formalmente a blockchain como um mecanismo para transmissão de pagamentos[2].

Mas não é só. No início de fevereiro, a Comissão de Serviços Financeiros de Gibraltar anunciou a criação de um grupo de legisladores para formular uma lei que regule a promoção, a venda e a distribuição de tokens das Initial Coin Offerings (ICOs)[3]. Enquanto países como China e Coréia do Sul baniram os ICOs, outros como, por exemplo, Brasil e Estados Unidos aplicam as regras do mercado financeiro tradicional a essas ofertas.

As iniciativas, além de pioneiras, servirão de inspiração para outras jurisdições que pretendem tornar o panorama jurídico mais amigável para as criptomoedas e os ICOs e, ao mesmo tempo, proteger consumidores e investidores. Além disso, este novo cenário aquecerá ainda mais a economia do pequeno território que, graças ao seu regime tributário extremamente liberal, já é uma potência na área de seguros[4].

 

[1] JONES, Huw. Gibraltar launches financial services license for blockchain. Reuters. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-gibraltar-regulator-blockchain/gibraltar-launches-financial-services-license-for-blockchain-idUSKBN1E81JO – Acesso em 15 de fev. 2018.

[2] BURGGRAF, Helen. Gibraltar publishes DLT guidance, licensing regime, to lure fintech start-ups. International Investment. Disponível em: http://www.internationalinvestment.net/uncategorised/gibraltar-publishes-dlt-guidance-licensing-regime-seeks-attract-fintech-start-ups/ – Acesso em 15 de fev. 2018.

[3] JONES, Huw. Gibraltar moves ahead with world’s first initial coin offering rules. Reuters. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-gibraltar-markets-cryptocurrencies/gibraltar-moves-ahead-with-worlds-first-initial-coin-offering-rules-idUSKBN1FT1YN – Acesso em 15 de fev. 2018.

[4]SIMMONDS, Charlotte; CLAPPERTON, Guy. Rock steady: the story of Gibraltar’s booming insurance sector. New Statesman. Disponível em: https://www.newstatesman.com/gibraltar/newstatesman-gibraltar/2014/11/rock-steady-story-gibraltar-s-booming-insurance-sector – Acesso em 15 de fev. 2018.

 

Por Daniel Becker

Fonte: http://www.lexmachinae.com/2018/02/15/gibraltar-prepara-o-terreno-para-atrair-fintechs-e-icos/

Comentários

Comentários