Imagine there’s no heaven: algoritmos, profecias e justiça

O Estado é laico[1]. Entretanto, a liberdade de culto e de crença será submetida à jurisdição estatal sempre que ofender direitos fundamentais alheios.[2] Sob esse espírito das leis, a maioria da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou condenação contra a Google para desvincular, de seu serviço Google Maps, os termos “anticristo” e “sinagoga de Satanás” do endereço da réplica do Templo de Salomão construída pela Igreja Universal do Reino de Deus. A Corte deu provimento à apelação para determinar que a condenada “adote todas as medidas necessárias para evitar a reincidência do ilícito”, sob pena de a obrigação ser convertida em perdas e danos.[3]

Para compreender a origem da lide, a digressão histórica é inevitável. O Templo de Salomão, em Jerusalém, foi um dos locais mais sagrados da fé judaica e, por herança, da cristandade. No Velho Testamento, narra-se que foi construído em algum momento entre os séculos XI e IX a.c.[4] Sua sala mais interior, o Santo dos Santos, abrigava a Arca da Aliança em que os Dez Mandamentos eram guardados. Entre as asas dos anjos de ouro em seu topo, a imagem de Deus se manifestava aos sacerdotes: os únicos que – desde que livres de pecados – podiam ingressar no recinto sem serem fulminados pela morte.[5]

Dada a sua importância sócio-política e o tesouro nele guardado, a construção foi vítima de atribulações históricas. Em 587 a.c. foi destruída no cerco conduzido pelo imperador babilônico Nabucodonosor II. Findas as hostilidades, os hebreus iniciaram a reconstrução do Segundo Templo, que foi finalizada pelo rei Herodes, aproximadamente na época em que teria vivido Jesus Cristo. De acordo com o Novo Testamento, o Messias profetizou que o Templo seria novamente destruído[6]. Em 70 d.c., para debelar a Grande Revolta Judaica, o exército romano, conduzido pelo então general Tito, arrasou o local. Roma deixou de pé apenas uma única parede como lembrete da desgraça – e ameaça – aos hebreus, que desde então é conhecida como o Muro das Lamentações. No mesmo local, foi construída a mesquita do Domo da Rocha para preservar o lugar em que Maomé teria ascendido aos céus[7]

Percebe-se que as três maiores religiões monoteístas estão intrinsecamente ligadas ao Templo Sagrado. Por isso, até hoje, a sua relevância sócio-política e teológica é inegável e seu simbolismo, objeto de estudos. Nesse cenário, proliferam-se na internet, interpretações sobre a construção de um novo Templo. De acordo com estudos da escatologia cristã, o Terceiro Templo será construído pelo “Anticristo[8] e, por conseguinte, essa sinagoga seria “de Satanás”.

A tempo de evitar esse improvável Armagedom no Brás paulistano, de volta a questões seculares, pelo que tudo indica, a vinculação entre os termos ofensivos e o endereço da igreja apelante não foi um ato lesivo voluntário. Aparentemente, a existência, na internet, de estudos teológicos sobre um Terceiro Templo e de comentários a seu respeito, que citavam a réplica da Igreja Universal, foi o que levou o algoritmo do Google Maps a associar o endereço da igreja aos termos ofensivos à denominação neopentecostal.

Por serem códigos alfanuméricos, algoritmos têm muito de lógica e nada de credo.[9] Eles apenas verificam causas e disparam efeitos, conforme sua programação. Consequentemente, se as associações estão sendo feitas por terceiros, os códigos da Google apenas as atestam, independentemente de serem laudatórias ou ofensivas, conforme declarou a própria empresa em juízo. De acordo com a companhia, nem mesmo os usuários do software ou seus moderadores poderiam ser responsáveis por essas referências. Todo entrevero ocorreu na etérea análise do fluxo de dados da internet.

Por outro lado, como a própria Google reconheceu ao cumprir a ordem judicial, é possível manualmente desfazer essas vinculações. Segundo a lógica do acórdão paulista, se é assim, então também é possível alterar o algoritmo do software para criar um filtro apto a evitar que associações do gênero sejam disseminadas por seus aplicativos. Do contrário, permitindo que esses vínculos se manifestem, a companhia estaria se omitindo ilicitamente nos deveres decorrentes de sua atividade e desafiando ordem judicial específica.

Dito de outra forma, a Google não pode impedir que terceiros se refiram à Igreja Universal por termos que lhe são ofensivos, mas pode impedir que essas referências sejam reproduzidas em seus próprios serviços. Caberia à companhia, portanto, criar um mecanismo de análise negativa de dados. Isto é, se, em regra, a ligação de um dado a outro é divulgada – como ocorre em publicidades direcionadas –, então a ligação entre dados ofensivos e o objeto da ofensa deve ter sua divulgação suprimida.

A discussão se resume, pois, à responsabilidade dos provedores pelo conteúdo que publicam. Segundo o art. 18 da Lei Federal nº 12.965/14[10], os provedores não podem ser responsabilizados se o conteúdo é criado por terceiros – como foi o caso. Por outro lado, se obrigados judicialmente a suprimir o conteúdo ofensivo, devem tomar as providências necessárias a tanto, dentro de seus limites técnicos[11]. Dado que a própria Google afirmou que era capaz de fazer desaparecer as associações ofensivas em seu aplicativo, a corte paulista determinou que a empresa criasse filtros e mecanismos que impedissem que as associações ofensivas fossem reproduzidas, sob pena de multa.

Aos provedores, portanto, parece não caber o controle apriorístico das informações publicadas por terceiros. Entretanto, se qualquer uma delas tiver conteúdo ilícito, a administradora do portal pode ser forçada a retirá-lo de circulação. É nesta obrigação dos provedores, subordinada à reserva de jurisdição, que está a possiblidade de sua responsabilização civil.

 

[1] A Constituição da República de 1891 rompeu com a união entre Império e Igreja Católica contida na Constituição de 1824. Desde então, a laicidade do Estado se manteve, como se observa, por exemplo, no art. 5º, VI, VII, VIII, da Constituição da República de 1988.

[2] MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional, 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 2015, p. 316.

[3] TJSP, 9ª Câm. Priv., Ap. Civ. nº 1085803-66.2016.8.26.0100, Rel. Des. Alexandre Lazzarini, julg. em 05/12/17. Disponível em https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/search.do?conversationId=&paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=1085803-66.2016&foroNumeroUnificado=0100&dePesquisaNuUnificado=1085803-66.2016.8.26.0100&dePesquisa=&uuidCaptcha=&pbEnviar=Pesquisar#?cdDocumento=42 – Acesso em 19 de fev. 2018.

[4] ISRAEL, Ministério das Relações Exteriores de Israel. Fatos sobre Israel, 2010. Disponível em http://embassies.gov.il/brasilia/AboutTheEmbassy/Artigos_e_publicacoes/Documents/Fatos%20Sobre%20Israel.pdf – Acesso em 20 de fev. 2018.

[5] Êxodo 25:17-22, 40:35; Levítico, 16:2

[6] Mateus 24:1-2.

[7] KING, Rebecca M. The Sacred State: Religion, Politics and the Jerusalem Templo. 2012, Scripps College, Claremont. Disponível em http://scholarship.claremont.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1096&context=scripps_theses – Acesso em 20 de fev. 2018.

[8] DA SILVA, Egivanildo Tavares. O Fenômeno do Terceiro Templo Judaico e os Símbolos de Esperança. 2014. 151 f. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014, p. 134. Disponível em http://tede.biblioteca.ufpb.br/bitstream/tede/4250/1/arquivototal.pdf – Acesso em 20 de fev. 2018.

[9] HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã. 1ª ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p.91.

[10] Conhecida como o “Marco Civil da Internet”.

[11] BRASIL, Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014, art. 19.

 

Por Fernando Bourguy

Fonte: http://www.lexmachinae.com/2018/02/21/imagine-theres-no-heaven-algoritmos-profecias-e-justica/

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