Inteligência Artificial e o Direito: o que está por vir

O Direito, como conhecemos hoje, é uma pequena evolução daquele sistema que já vinha de um bom tempo. O papel, o processo e os procedimentos foram utilizados até recentemente, tornando a Justiça lenta, abarrotada e ineficaz.

O peticionamento era burocrático, complexo, ineficiente e demorado, pois havia o deslocamento do advogado até o juízo onde deveria protocolar sua petição e aguardar sua distribuição.

Os processos eram, então, remetidos aos cartórios que os distribuíam em prateleiras e cada um tinha um sistema de identificação de notas, petições e processos aguardando conclusão.

Buscando dar celeridade é que foi introduzida a primeira mudança tecnológica no sistema legal brasileiro, em 2006, com o advento da Lei n.º 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Essa informatização foi debatida e introduzida com o único propósito de acelerar os processos, algo que não deu muito certo, pois vale lembrar que os procedimentos ainda são os mesmos.

Foi uma boa ideia, mas que deixou muitos colegas para trás, com tribunais adotando critérios e métodos diferentes de acesso, sistemas complexos e com muitos erros, sendo esse início um marco para separar os advogados que abraçaram a tecnologia, daqueles que perdiam espaço nessa nova realidade. Aqui está a verdadeira função da capacitação, que é preparar não para o agora, mas para o futuro.

O que vem se falando muito é da Inteligência Artificial e como ela pode ser útil ao Direito. Mas ninguém aponta um caminho ou aprofunda o tema, muito pelo desconhecimento, muito por interesse próprio.

Claro que a IA pode substituir, hoje, tarefas simples; já existem outras, um pouco mais complexas que podem substituir um advogado, por exemplo. Veja o sistema criado pela empresa de Israel, LawGeex. Ele é um sistema de revisão de contratos, sem qualquer interação humana ele determina se um contrato está de acordo com as diretrizes de sua empresa. Reduz custo e tempo para um escritório. Esse é um excelente exemplo de IA em simbiose com o Direito.

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Autor: Ulisses Augusto Bittencourt Dalcól, é advogado formado pela Universidade Ritter do Reis no Rio Grande do Sul e Diretor da Agência de Comunicação DESCOMPLICA em Curitiba, gerenciando a área de TI.

FONTE: CRYPTO ID.

 

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