O poder de um jurídico orientado a dados

Pouco explorada, a análise de dados tem potencial de revolucionar o mundo jurídico.

Data is the new oil. It’s valuable, but if unrefined it cannot really be used.
Clive Humby

A frase que compara o valor dos dados hoje com os do petróleo foi cunhada por um matemático britânico e repetida inúmeras vezes desde então. Ela tenta explicar a ascensão de modelos de negócio fundamentalmente baseados em informação. É o caso do Google, do Facebook, da Amazon e de tantas outras empresas de tecnologia.

O mais interessante é que consigo imaginar poucos setores da economia que se beneficiaram mais de dados do que o Direito, e mesmo assim essa discussão só chegou em nossa área há pouco tempo. Essa frase foi dita em 2006 e só muito tempo depois começamos a ver empresas se especializando em ciências de dados para o Direito.

Em 2008, quando o Jusbrasil dava seus primeiros passos para se tornar o que é hoje, mal havia uma mínima organização das jurisprudências dos tribunais, quanto mais ferramentas de coleta e organização de dados para grandes escritórios ou departamentos jurídicos.

Dados para o Direito (?)

Isso mesmo! Afinal, quem não gostaria de tomar melhores decisões acerca de estratégias de litígio, gestão de carteiras extensas de processos, posicionamentos majoritários de tribunais e mesmo de como precificar de maneira mais assertiva os seus serviços?

Existem ferramentas poderosas que se valem de dados para reinventar a prestação de serviços jurídicos e dar cada vez mais poder para os advogados conseguirem elevar o nível de suas performances. Hoje, grande parte das chamadas LegalTechs têm se voltado para a transformação dessa grande massa de dados em inteligência, e há quem diga que cientista de dados seria a profissão mais sexy do século 21.

Quando falamos da utilização de métodos estatísticos para o Direito, é comum nos depararmos com o termo jurimetria. Podemos classificar essa nova disciplina como a aplicação da ciência de dados para aprimorar tanto a prestação de serviços jurídicos quanto a própria elaboração de leis. Enquanto, em geral, o Direito se vale de uma ponderação de princípios e da interpretação das leis para ser aplicado, a jurimetria tenta romper com quaisquer casuísmos ou subjetividades a partir do estabelecimentos de parâmetros objetivos para a análise jurídica.

Se, por exemplo, um caso em que se discute a prisão em segunda instância pode ser visto como a ponderação entre o princípio da presunção de inocência e a efetividade da justiça, a jurimetria analisaria a quantidade de casos em que a prisão é revogada por instâncias superiores para trazer percentuais e números concretos para a discussão. Dessa forma, a discussão seria mais assertiva no sentido de informar as decisões com base em evidências que comprovem as conclusões finais.

Outra maneira de se utilizar dados no Direito é aprimorar as estratégias de negócio de clientes. Um banco com atuação nacional pode identificar um padrão de judicialização maior relacionada a algum de seus produtos em determinada parte do país e, por meio dessa análise, mudar a sua política de oferta ou de devolução desse produto para resolver a questão – ao invés de ter que arcar com a gestão de uma extensa carteira de processos e eventuais condenações.

Mas como posso usar dados no meu negócio?

Como falei no início do texto, a análise de dados para o Direito ainda é um assunto incipiente. Temos poucas LegalTechs que realmente têm entregado bons resultados nessa área. Ainda assim, vale dar uma olhada no radar da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e em blogs especializados. O Brasil é o país que mais produz dados relacionados ao Poder Judiciário mas, como a segunda parte da frase de Humby explica, esses dados “precisam ser refinados para serem utilizados”.

O próprio Jusbrasil tem desenvolvido sua expertise de dados e já possui projetos interessantes acerca do tema. Há mais de dez anos temos coletado e organizado os dados públicos de processos e hoje já possuímos robôs que extraem esses dados de maneira automática de todos os tribunais do país – é assim que você consegue ter acesso às jurisprudências de primeira e segunda instância aqui no site, assim como receber alertas por palavras chave ou por números de processo!

Vou trabalhar essas aplicações em futuros artigos, mas adianto que quinta-feira, às 19h30, farei um webinar junto com o Celso de Faria Monteiro (Sócio do Tozzini Freire) sobre gestão de escritórios de advocacia e implementação de novas tecnologias. As vagas são limitadas e, se quiser participar da nossa conversa e garantir o seu lugar, é só clicar neste link e se inscrever gratuitamente.

Por: Márcio Manincor
Fonte: //marciomanincor.jusbrasil.com.br/artigos/690592345/o-poder-de-um-juridico-orientado-a-dados

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