Paws for clause: o dia em que o grumpy cat teve motivos para sorrir

Em texto recentemente publicado no LEX MACHINAE[1], introduzimos a problemática autoral que tem circundado a prática de apropriação de memes para a realização de propagandas, políticas ou comerciais, e levantamos a seguinte questão: podem os memes serem alvo de proteção pela propriedade intelectual? Ironicamente, pouco tempo depois, parecemos ter dado o primeiro passo para chegar a uma resposta definitiva para esta pergunta.

Em 23 de janeiro de 2018, um júri da Califórnia pôs fim a uma disputa de propriedade intelecutal que já perdurava há mais de dois anos, dando o primeiro veredicto, na história, relacionado aos direitos autorais dos memes. E, flash news, os memes elevaram significado de faz-me rir a novos patamares. Mas para entender melhor o contexto em que a decisão foi proferida, vamos voltar um pouquinho nessa história.

Se você tem o costume de navegar pela internet, você provavelmente já cruzou com o Grumpy Cat, o gatinho mal-humorado com uma carranca mais potente que a de Winston Churchill depois de perder seu charuto durante a Segunda Guerra Mundial[2], que, lá em 2012, tornou-se uma das personalidades mais famosas das redes sociais.

A grande diferença entre o felino melancólico e a maioria dos memes a viralizarem, é que a sua dona, a ex-garçonete do restaurante Red Lobster Tabatha Bundesen, viu uma oportunidade de lucro no que, para muitos, não passaria de uma fonte de risadas, e, visando resguardar seus direitos autorais, criou uma entidade corporativa, denominada “Grumpy Cat Limited”, destinada a lidar com todos os assuntos relacionados a licença para o uso da imagem do Grumpy Cat.

Como resultado, em poucos anos, o Grumpy Cat rendeu uma pequena fortuna aos seus donos[3] ao tornar-se o rosto por trás de inúmeros produtos, que iam de almofadas e canecas à roupas e mochilas, chegando, até mesmo, a ser a estrela de um livro best-seller do New York Times, o The Grumpy Guide to life.[4]

Dentre as diversas empresas que firmaram acordos para a utilização da imagem do Grumpy Cat, está a Grenade Beverage, uma empresa norte-americana de café, competidora da Starbucks, que encontrou no bichano uma bela promessa de marketing, e, após obter uma licença limitada de uso da Grumpy Cat Limited, passou a vender o “Grumpy Cat Grumppuccino”.[5]

Mas como a ganância nunca ouve a razão alheia, a Grenade Beverage ultrapassou os limites do acordo de uso de imagem em 2015 ao desenvolveu um novo café, o “Grumpy Cat Roasted Coffee”, ainda que tivesse instruções expressas da Grummpy Cat Limited para que não o fizesse. A reação foi imediata: a empresa ingressou com ação indenizatória por violação de direitos autorais e marcas registradas em face da famosa cafetería.

A Grenade Beverage até tentou apresentar argumentos, alegando que a Grumpy Cat Limited também não teria cumprido com a sua parte do contrato, qual seja, a de promover o “Grumpy Cat Grumppuccino”, mas não foi o suficiente, e a demanda foi unanimemente julgada procedente, com a condenação da infratora ao pagamento de indenização no valor de US$ 710.000,00, algo em torno de R$ 2,3 milhões[6].

Mais do que formar o primeiro – e muito importante – precedente em favor aos direitos autorais dos memes, a decisão do júri californiano estabelece também um marco de cautela para aqueles que fazem uso dessas unidades de transmissibilidade de cultura sem qualquer permissão para tanto. A Grande Beverage, pelo menos, aprendeu sua lição e não deve voltar a cometer esse tipo de ilícito. É aquela coisa: gato molhado tem medo de água fria.

 

[1] BECKER, Daniel e DIAS, Rafaela. What the Frog: o uso politico do Sapo Pepe e o direito autoral. LEX MACHINAE. Disponível em: http://www.lexmachinae.com/2018/01/23/what-the-frog-o-uso-politico-do-sapo-pepe-e-o-direito-autoral/ – Acesso em 06 de fev. 18.

[2] NELSON, Sara C. Winston Churchill’s Bulldog Scowl: The Story Behind Yousuf Karsh’s Iconic Photograph. Huffington Post. Disponível em: http://www.huffingtonpost.co.uk/2013/03/06/winston-churchills-bulldog-scowl-yousuf-karshs-iconic-photograph_n_2818281.html – Acesso em 06 de fev .18.

[3] ANDREWS, Travis M. Grumpy Cat owner awarded over $700,000 in lawsuit. Cat still won’t smile. Washington Post. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/news/morning-mix/wp/2018/01/24/grumpy-cat-owners-awarded-over-700000-in-lawsuit-cat-still-wont-smile/?utm_term=.c07c08657dfb – Acesso em 06 de fev. 18.

[4] GILBERT, Kirsten. Why the Grumpy Cat Copyright Case Should Give Businesses ‘Paws’ for Thought. Marks & Clerk. Disponível em: https://www.marks-clerk.com/Home/Knowledge-News/Articles/Why-the-Grumpy-Cat-Copyright-Case-Should-Give-Busi.aspx – Acesso em 06 de fev. 18.

[5] WHITE, Jeremy B. Grumpy Cat wins $710,000 payout in copyright dispute over use of image. Independent. Disponível em: http://www.independent.co.uk/news/world/americas/grumpy-cat-lawsuit-copyright-jury-payout-grenade-grumppuccino-a8176756.html – Acesso em 06 de fev. 18.

[6] CHELIN, Pamela e NAKAMURA, Reid. Grumpy Cat Wins $710,001 in Copyright Lawsuit: ‘Memes Have Rights Too’. The Wrap. Disponível em: https://www.thewrap.com/grumpy-cat-wins-710001-in-copyright-lawsuit-memes-have-rights-too/ – Acesso em 06 de fev. 18.

 

Por Daniel Becker e Rafaela Dias

Fonte: http://www.lexmachinae.com/2018/02/07/paws-for-clause-o-dia-em-que-o-grumpy-cat-teve-motivos-para-sorrir/

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