Saiba o que são os contratos inteligentes e como eles funcionam na prática

A tecnologia Blockchain e os contratos inteligentes, estão impactando a sociedade positivamente, facilitando a vida dos profissionais no mercado. Se trata de uma inovação tecnológica que está crescendo e ganhando espaço também nos departamentos jurídicos.

Apesar de ter sido desenvolvido a tão pouco tempo, a tecnologia Blockchain e os contratos inteligentes (palavra derivada do inglês Smart Contracts), estão impactando a sociedade de uma forma positiva, facilitando a vida de muitos profissionais no mercado.

Se trata de uma inovação no mercado tecnológico que está crescendo e ganhando espaço nos departamentos de desenvolvimento dentro dos escritórios e companhias em todo o país.

Devido a revolução tecnológica que estamos vivendo, as empresas tiveram que encontrar uma maneira alternativa de comercializar os seus produtos para que pudessem adentrar nesse mercado que só tem crescido.

Os laboratórios de desenvolvimento dentro das empresas estão se dedicando para poder encontrar uma maneira de aproveitar cada vez mais o Blockchain e os benefícios que ele pode oferecer. Estão testando diversas opções que podem ser executadas através da utilização dos Smart Contracts. Para aqueles que querem se destacar no mercado, é crucial estar preparado para um futuro próximo que está envolto em oportunidades tecnológicas.

Para fornecer a vocês uma forma mais simples de entender o raciocínio por trás de tudo isso, trazemos esse artigo simples para explicar um pouco sobre como funciona os contratos inteligentes.

Vamos conhecê-lo?

O que é o Blockchain?

O Blockchain, para quem não está familiarizado com o termo, trata-se de um conjunto de tecnologias que são criptografadas e distribuídas ao longo de sistemas computacionais descentralizados, como se fosse um banco de dados que contém todas as transações que são executadas por todos os internautas que se encontram na rede atualmente.

Podemos concluir que o Blockchain pode ser facilmente encarado como sendo uma tecnologia de contabilidade e dados distribuída, um livro-razão público, em que cada transação é assinada digitalmente visando garantir à sua autenticidade para que dessa forma não seja possível que alguém adultere, oferecendo maior segurança e eficácia.

Utilizando o Blockchain, as transações eletrônicas poderão ser verificadas/registradas automaticamente a partir dos nós presentes na rede por meio do algoritmo criptográfico, sem qualquer tipo de intervenção humana, autoridade central ou qualquer ponto de controle que poderia interferir no processo, ou seja, qualquer tipo de entidade centralizada.

O que são os contratos inteligentes?

O termo “contrato inteligente” se refere a qualquer tipo de contrato que consegue se fazer cumprir por si só, formalizando negociações entre duas ou mais partes, partindo sempre de um intermediário centralizado.

Levando isso em consideração, podemos dizer que um contrato inteligente nada mais é do que um contrato que pode definir regras estritas e consequências da mesma forma que um documento legal tradicional conseguiria fazer, estabelecendo benefícios e penalidades que podem ser aplicadas a qualquer uma das partes em varias circunstâncias diferentes, proporcionando a ambas as partes um processo confiável em suas relações com a rede digital.

Nesse segmento de computador auto-executável, ao contrário de um contrato escrito em linguagem jurídica, um contrato inteligente é capaz de obter as informações, processar essas mesmas informações, e então, tomar as devidas ações que estão previstas de acordo com as regras do contrato.

Ou seja, para que isso funcione, as cláusulas do contrato precisam ser parcialmente executáveis ou até mesmo 100% auto-executáveis. Preparando o contrato previamente da maneira adequada, a tecnologia do contrato inteligente será capaz de prosseguir com a conclusão automática das transações implícitas neste contrato.

Como os contratos inteligentes podem me ajudar?

Praticamente todos os negócios que acontecem na nossa sociedade hoje em dia precisam de algum tipo de elemento de confiança correto? Por exemplo: ao comprar algo pela internet, o cliente confia que a empresa enviará o produto após a realização do pagamento.

Ao mesmo tempo, o dono do estabelecimento confia que após o envio desse produto que foi comprado através da plataforma que ele trabalha, o crédito que foi usado para a compra do produto não será revertido, para que o cliente não adquira o produto sem pagar.

Até os dias de hoje, esse tipo de situação foi sempre resolvida por ambas as partes, confiando apenas em grandes empresas que prestam esse tipo de serviço.

Esses tipos de intermediários cobram taxas bem significativas e tem lucros consideráveis, além de impor seus próprios limites e convicções sobre como as pessoas podem negociar, portanto, eles limitam o mercado e a maneira com as quais os consumidores podem atuar.

Dessa forma, ao resolvermos o problema da confiança e da necessidade de um intermediário centralizado, os contratos inteligentes podem reduzir os custos de transação e os preços para o consumidor, além de aumentar a liberdade para que os negócios sejam geridos da maneira que o consumidor e o negociante quiserem.

Como os contratos inteligentes trabalham?

Os contratos inteligentes podem:

  • Funcionar como contas “multi-assinaturas”, de modo que os fundos são gastos apenas quando uma porcentagem exigida de pessoas concordam;
  • Gerenciar acordos entre usuários, digamos, se alguém compra um seguro de outro, por exemplo;
  • Fornecer utilidade para outros contratos (semelhante ao funcionamento de uma biblioteca de software);
  • Armazenar informações sobre um aplicativo, como informações de registro de domínio ou registros de associação.

A  plataforma pode ajudar ainda na realização de tarefas como gerenciamento de leasing e de documentos governamentais, na criação de um sistema automático de faturamento e cobrança, de assinatura e registros, além de possibilitar o armazenamento coletivo de documentos e ativos.

Os advogados que aprenderem como oferecer produtos de alto valor em combinação com serviços jurídicos confiáveis, em larga escala, irão servir um número bem maior de clientes, ao mesmo tempo que despendem menos recursos. Além disso, a blockchain e os contratos inteligentes apresentam uma oportunidade única de expandir o mercado jurídico, podendo até tornar processos jurídicos em produtos.

O que é o Ethereum?

Ethereum é uma plataforma capaz de executar contratos inteligentes e aplicações descentralizadas usando a tecnologia blockchain.

É sem dúvida uma das maiores invenções da humanidade desde a internet.

Reafirmando o que foi exposto anteriormente, o Blockchain é a tecnologia do Ethereum, desenvolvido como plataforma descentralizada, visando a execução de contratos inteligentes. Ou seja, a criação de aplicativos que se auto sustentarão: não haverá interferência de terceiros, fraudes ou inatividade do sistema.

Vale salientar que, os contratos inteligentes podem ser codificados em qualquer Blockchain, mas o Ethereum é tomado como favorito devido a sua capacidade ilimitada de processamento e criação de aplicações.

Basicamente, os contratos inteligentes chegaram para poder minimizar os gargalos e melhorar a carreira de muitos profissionais jurídicos para que o trabalho do advogado seja mais fácil, ágil e seguro, no sentido de que os processos mais simples tenham a capacidade de serem submetidos em sistema automatizado, podendo garantir que o dia de trabalho do profissional seja mais produtivo.

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