Se você tem uma startup (ou pretende ter uma) e se interessou por este artigo, provavelmente não deve ser a primeira vez que você está ouvindo falar em “vesting”.
De fato, o termo “vesting” tem sido muito utilizado no contexto de startups e tem despertado o interesse de muitos empreendedores.
Mas você realmente sabe tudo o que precisa sobre esse assunto? Será que o “vesting” é indicado para você? Você sabe quais riscos o “vesting” pode apresentar?
Calma, não estamos aqui para te assustar nem para te encher ainda mais de dúvidas. Só queremos esclarecer alguns aspectos importantes dessa ferramenta que tem chamado tanto a atenção dentro do ecossistema empreendedor.
Em primeiro lugar, o termo “vest”, em inglês, significa basicamente a aquisição de um determinado direito ou propriedade. Nesse sentido, o termo “vesting” acabou sendo utilizado para descrever a operação pela qual o funcionário de uma determinada empresa adquire, ao longo do tempo, o direito sobre certas ações dessa empresa.
O conceito em si parece bastante simples e é visto como uma excelente alternativa para incentivar e reter empregados.
Pode parecer a fórmula perfeita para a sua startup que tem pouco dinheiro, mas que ao mesmo tempo precisa contratar e reter profissionais bem qualificados que estejam 100% comprometidos com o sucesso do seu negócio, não é mesmo?
Mas calma… antes de sair desesperado no seu buscador procurando por “modelo de contrato de vesting”, há algumas coisas que você precisa entender.
Em primeiro lugar, e mais importante, quando falamos de “vesting”, olhando sob a ótica das leis brasileiras, não estamos falando em dar nada de graça para ninguém. O termo mais adequado para esse “contrato de vesting” é o que chamamos de “Contrato de Opção de Aquisição de Participação Societária”.
Calma, a gente te explica.
Vamos supor que uma startup chamada “Best Startup Ltda.” contrata um empregado para desempenhar uma função fundamental no seu negócio. A intenção é remunerar esse empregado com um salário alto para poder mantê-lo, mas como a Best Startup ainda não tem capital suficiente para bancar um salário dessas proporções, ela resolve fazer um “vesting” com esse empregado, prometendo a ele que, após um período de 1 ano, se ele continuar trabalhando para a Best Startup, ele vai “ganhar” 1% de participação na empresa.
Legal, né? Pois é… mas isso não está certo!
Por Rodrigo de Campos Vieira e Carla do Couto Hellu Batitilana
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